Se você está visitando um país estrangeiro, não vai permanecer nele, tem direito ao reembolso de um imposto sobre o valor agregado: é o I.V.A. (para América do Sul) e o V.A.T. (para Comunidade Européia). Isso serve para mercadorias não consumidas, ou seja, mercadorias que você leva embora. Sendo assim, não serve para comida, bebida, remédios. O valor deste imposto varia de acordo com cada país, por exemplo: Argentina (21%); Comunidade Européia (média de 13,5%); EUA (varia entre 4% a 13%), entre outros.
O Tax Refund não beneficia e nem prejudica o lojista e sendo assim, a maioria deles não discute e nem exige que as regras sejam cumpridas. Na maioria das vezes, eles nos dão o Tax Refund e pronto. Também, muitos deles não sabem exatamente como agir e sendo assim, cada lugar pode agir de uma maneira diferente.
Importante: o Tax Refund independe de promoções das lojas
O Tax Refund não beneficia e nem prejudica o lojista e sendo assim, a maioria deles não discute e nem exige que as regras sejam cumpridas. Na maioria das vezes, eles nos dão o Tax Refund e pronto. Também, muitos deles não sabem exatamente como agir e sendo assim, cada lugar pode agir de uma maneira diferente.
Importante: o Tax Refund independe de promoções das lojas
Como proceder no momento da compra:
- Na Loja: verificar se a loja possui avisos “TAX FREE” ou pergunte ao lojista se naquela loja tem o Tax Free ou Tax Refund. Caso positivo, ao pagar a compra, solicite seu cupom. Pode variar de país para país, mas em geral o cupom tem dados da compra e espaços para que sejam preenchidos com os dados do comprador. O lojista em geral assina este cupom, outros fornecem envelope. O importante é ter o cupom em mãos.
- Guarde o cupom e a Nota Fiscal da compra.
- Sugiro que ao chegar ao hotel, você vá guardando as compras que tem Tax Refund separadas do resto da bagagem, pois talvez você tenha que apresentar as mercadorias na alfândega do aeroporto, na saída do país.
Como proceder antes de deixar o país que está sendo visitado:
- Preencha todos os cupons de Tax Refund, mencionando nome, endereço, telefone e número do cartão de crédito onde você quer receber o valor do reembolso (raramente o reembolso é feito em dinheiro ou na saída do aeroporto). Pode anotar também dados bancários para que seja feito o crédito. Deixe as Notas Fiscais à mão caso lhe sejam solicitadas. Reserve um lugar, ou mala específica para esses produtos que serão apresentados na alfândega.
- No aeroporto: Antes de fazer o check-in, procure a alfândega onde você apresentará os cupons e caso eles exijam, você deverá abrir a mala e mostrar os produtos. Cada aeroporto é de um jeito, siga as regras deles.
- Provavelmente eles irão olhar e apenas recolher os cupons, que serão enviados para o Global Refund e este sim, irá analisar as regras de reembolso.
- Caso a alfândega do país que você estiver, te devolva os cupons (provavelmente carimbados) é porque será preciso enviar pelo correio diretamente para o escritório do Global Refund e aguardar o reembolso.
- Caso você não saiba falar o idioma do país, diga somente Tax Refund ou TAX Free ou ainda mostre os envelopes/cupons do Global Refund que te deram nas lojas. Quem trabalha no aeroporto vai entender e te mostrar o local.
- Depois desse processo, você seguirá para fazer o check in junto ao balcão da sua companhia aérea.
Os reembolsos são realizados, em média, em 5 semanas. O recebimento dos valores devidos "Cash Refund", tem as seguintes alternativas:
- Em dinheiro – diretamente em um dos balcões de Reembolso. Alguns aeroportos tem essa modalidade. Por exemplo: Londres
- Cartão de Crédito – o crédito vai diretamente para seu cartão de crédito
- Conta Bancária – o crédito vai diretamente para a conta bancária indicada (poderá haver taxas).
- Transferência Bancária – o crédito vai diretamente para a conta bancária indicada (poderá haver taxas).
- Cheque Bancário Internacional "geralmente em dólar ou moeda do país local" – enviado posteriormente para o endereço solicitado pelo usuário.
Observações:
a) O Global Refund estabelece um valor mínimo de compra por loja e por Nota Fiscal para ter direito ao reembolso.
b) Do valor do seu reembolso pode ser deduzida uma taxa administrativa.
c) Alguns países exigem que os bens adquiridos saiam do país dentro de 30 dias da data de compra, para ter direito ao reembolso. Verifique cada caso!
d) Ao chegar em cada destino no exterior, verifique quais produtos podem ser aplicados o Tax Refund. Por exemplo USA e Canadá em geral só aceitam reembolsar aparelhos eletrônicos.
e) Informação de imposto, cálculo de reembolso e reembolso de Imposto de Renda para quem trabalhou no exterior, acesse TaxBack no site do Global Refund.
f) Guarde as notas fiscais originais até o regresso completo de sua viagem. A Receita Federal Brasileira poderá solicitar este documento.
Atenção: o processo de Tax Refund tem a ver apenas com o país que você deixou. Nada disso impede que você seja taxado na alfândega ao chegar no seu país (são coisas diferentes).
Atenção: o processo de Tax Refund tem a ver apenas com o país que você deixou. Nada disso impede que você seja taxado na alfândega ao chegar no seu país (são coisas diferentes).
E não esqueça: Não adianta brigar se o lojista quiser “criar caso”, pois ele poderá:
- não querer juntar várias notas fiscais para chegar ao valor mínimo e dar o cupon do Tax Refund somente para aquela nota que respeitar o mínimo.
- a regra é que o reembolso só é aplicável para bens produzidos no país. Na verdade, o lojista não se atém a esse detalhe e não verifica a procedência da mercadoria, mas se ele o fizer, ele estará apenas cumprindo a regra.
- a loja pode simplesmente não fazer parte do Tax Refund e nesse caso não adianta discutir.
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